Termos de Uso

1. Aceite e quem somos

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do Orkexa Social, disponível em [ENDEREÇO DO SITE], oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (“nós”).

Ao criar uma conta, entrar ou usar o serviço, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se usar o serviço em nome de uma empresa, declara que tem poderes para aceitá-los em nome dela. Se não concordar, não use o serviço.

2. O que é o serviço

O Orkexa Social é uma ferramenta para planejar, agendar e publicar conteúdo em redes sociais e canais de mensagens, a partir de um calendário. Entre os recursos estão a conexão de contas de redes sociais, o editor de posts, a biblioteca de mídia, a publicação programada, métricas, trabalho em equipe por organização, links de prévia para aprovação, integrações por API e recursos de inteligência artificial.

O serviço é baseado no software de código aberto Postiz e é operado por nós, de forma independente dos autores daquele software.

3. Conta, acesso e equipe

• Você precisa ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
• Os dados do cadastro devem ser verdadeiros e mantidos atualizados.
• Você é responsável por guardar sua senha e por toda atividade feita na sua conta. Avise-nos em [E-MAIL DE CONTATO] se suspeitar de acesso indevido.
• Cada organização tem administradores, que convidam pessoas, definem papéis e respondem pelo uso feito pela equipe. Quem é removido de uma organização perde o acesso aos dados dela.
• Chaves de API e acessos de aplicativos de terceiros que você criar valem como acesso da sua conta e devem ser guardados com o mesmo cuidado da senha.

4. Contas de redes sociais conectadas

Para publicar, você autoriza o serviço a acessar suas contas em plataformas de terceiros, como Instagram, Facebook, LinkedIn, X, TikTok, YouTube e outras, pelo fluxo de autorização de cada uma (OAuth). Com essa autorização, publicamos e buscamos métricas em seu nome, apenas para executar o que você pediu.

• O uso dessas plataformas continua sujeito aos termos e às políticas de cada uma. Você deve cumpri-los ao publicar pelo serviço.
• As plataformas podem mudar, limitar ou revogar o acesso a qualquer momento. Quando isso acontece, o canal pode precisar ser reconectado e uma publicação pode falhar. Avisamos no app sempre que identificamos o problema.
• Você pode desconectar um canal no app ou revogar o acesso direto na plataforma.

5. Seu conteúdo

Textos, imagens, vídeos e demais materiais que você envia ou publica pelo serviço continuam sendo seus. Você nos concede apenas uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar, processar, exibir a quem você autorizar e publicar esse conteúdo nos canais que você escolher, pelo tempo necessário para prestar o serviço.

Você declara que tem os direitos necessários sobre o conteúdo, inclusive direitos autorais, de imagem e de marcas, e que ele não viola a lei nem direitos de terceiros. Links de prévia gerados para aprovação podem ser abertos por qualquer pessoa que tenha o link. Compartilhe-os com cuidado.

6. Uso permitido e proibido

Ao usar o serviço, você não pode:

• publicar conteúdo ilegal, discriminatório, que incite violência, que explore menores, que viole privacidade ou que configure assédio;
• enviar spam, praticar engajamento artificial ou automatizar contas em desacordo com as regras das plataformas;
• espalhar desinformação de forma coordenada, se passar por outra pessoa ou empresa, ou aplicar golpes;
• tentar acessar dados de outras organizações, contornar limites de uso, atacar, sobrecarregar ou fazer engenharia reversa do serviço fora do que a licença do software permite;
• revender o serviço sem um acordo escrito conosco.

Podemos remover conteúdo ou limitar contas que violem estas regras ou quando a lei ou uma autoridade exigir.

7. Recursos de inteligência artificial

Alguns recursos usam modelos de inteligência artificial de terceiros para sugerir textos, gerar imagens ou responder no agente do app. Para isso, o conteúdo que você envia a esses recursos é processado por esses provedores.

• Os resultados podem conter erros ou se parecer com conteúdo de terceiros. Revise tudo antes de publicar: a decisão de publicar é sua.
• Não envie dados pessoais sensíveis ou informações sigilosas a esses recursos sem necessidade.

8. Planos, pagamento e cancelamento

Quando houver planos pagos, preços, limites e formas de pagamento serão informados antes da contratação. O pagamento é processado por um provedor de pagamentos. Não guardamos o número completo do seu cartão.

• A assinatura se renova no fim de cada período até ser cancelada. Você pode cancelar a qualquer momento, e o acesso pago segue até o fim do período já pago.
• Nas contratações feitas a distância, você pode desistir em até 7 dias da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando ele se aplicar.
• Mudanças de preço serão avisadas com antecedência e só valem a partir do período seguinte.

9. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode ter interrupções para manutenção, por falhas ou por mudanças das plataformas de terceiros. Podemos adicionar, mudar ou remover recursos. Quando uma mudança afetar de forma relevante o que você contratou, avisaremos com antecedência razoável.

Podemos atualizar estes Termos. A versão nova passa a valer na data indicada no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app.

10. Limites de responsabilidade

Respondemos pelos danos que causarmos na forma da lei. Na medida em que a lei permitir, não respondemos por:

• conteúdo publicado por você ou pela sua equipe;
• falhas, bloqueios ou mudanças das plataformas de redes sociais e de outros serviços de terceiros;
• publicações que não saíram por causa de canal desconectado, credencial revogada ou limite imposto pela plataforma;
• perda de alcance, de seguidores ou de resultados comerciais.

Nada nestes Termos limita direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante quando você for consumidor.

11. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, pelas configurações ou pelo contato abaixo. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, que ofereçam risco ao serviço ou a terceiros, ou por ordem de autoridade, avisando quando possível.

Depois do encerramento, os dados são tratados como descrito na Política de Privacidade.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e está descrito na Política de Privacidade.

13. Disposições gerais e foro

• Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF DO FORO], ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
• Dúvidas e solicitações: [E-MAIL DE CONTATO].